Fiscalização é intensificada sobre terrenos sujos e não capinados

A Prefeitura de Ibitinga, através da Secretaria de Obras, alerta proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza dos seus espaços para evitar a proliferação de mosquitos causadores de doenças, insetos peçonhentos e outras pragas.
De acordo com a Secretaria de Obras, a fiscalização municipal foi intensificada e pode gerar multa no valor de R$ 867,20 ao dono do terreno em situação irregular. A Lei Municipal 4.518/2017 determina as responsabilidades do proprietário.
Entre as regras está a de manter a vegetação baixa, com no máximo 40 centímetros de altura. A Lei determina também que o proprietário deve eliminar do espaço baldio qualquer tipo de entulho formado por madeiras, vidros, materiais plásticos, móveis e etc.
Vale ressaltar que, além da fiscalização, a Secretaria de Obras da Prefeitura verifica denúncias acionadas através da Ouvidoria Municipal (0800 774 1441). Ao ser constatada a irregularidade, o dono do terreno é notificado a regularizar a situação no prazo de 15 dias.