06/10/2018 às 08h52min - Atualizada em 06/10/2018 às 08h52min
Justiça Eleitoral autoriza uso de camisetas de candidatos na eleição deste domingo
Decisão foi impetrada na posição divergente de alguns tribunais que se posicionaram favorável à liberação
Portal Ternura
Após vários Tribunais Regionais Eleitorais decidirem sobre a permissão do uso de camisetas de candidatos neste domingo, dia 7, o Juiz responsável pela Zona Eleitoral de Ibitinga (abrange os municípios de Ibitinga, Iacanga e Tabatinga), determinou a liberação da manifestação individual com o uso de camisetas personalizadas para as eleições deste domingo.
Ainda de acordo com Doutor Glariston Resende, além da decisão em vários TREs, um ministro do Supremo Tribunal Eleitoral decidiu nesta semana, se posicionar favorável pela permissão do uso das camisetas, e com isso, o juíz seguirá esse entendimento na 49ª Zona Eleitoral.
O magistrado ainda completa: " Apesar de a lei não autorizar expressamente o uso de camisetas, e da nossa interpretação anterior ser de sempre seguir o texto exato da lei, sem muitas associações outras, porém, diante da posição divergente de alguns tribunais, para dar maior liberdade democrática, devemos seguir a liberação das camisetas, de forma ordeira e sem aglomeração, por ser uma interpretação mais democrática com maior amplitude do direito de liberdade."
Portanto, vestuário com candidato está permitido, desde que não haja aglomeração de pessoas padronizadas (formação de grupos). O cartório eleitoral de Ibitinga estará de plantão durante todo o domingo, para atendimento e apuração dos votos.
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