26/05/2018 às 07h04min - Atualizada em 26/05/2018 às 07h04min
Preço abusivo nos combustíveis pode ser levado ao PROCON. Denuncie!
Portal Ternura
São filas enormes sendo formadas pelos motoristas devido a escassez do abastecimento. Em face disso, o consumidor deve ficar atento aos preços que praticados abusivamente, devem ser levados à denúncia junto ao PROCON - Órgão de Defesa e Proteção ao Consumidor, objetivando combater essa prática.
A “Prática Abusiva” é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39, inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
É muito importante que o consumidor faça a reclamação, devendo o motorista anexar à denúncia o cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados (se possível com fotos da bomba e da placa de preços). A partir desses dados, será aberto um procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.