A deputada estadual Marcia Lia, se reuniu com o Secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, na quinta-feira passada (23), na Secretaria da Educação, para apresentar demandas do mandato. Essa audiência com o Secretário foi muito esperada, desde o final do ano passado, pois necessidades pertinentes a área da educação, tem sido uma das maiores demandas recebidas pelo mandato. Certamente, porque nos últimos anos o desgaste, o sucateamento e a construção do enfraquecimento na educação pública tem sido ostensiva.
Além de encaminhar demandas, autoridades do interior acompanharam a deputada para que pudessem expor os desafios que enfrentam na área da educação. Junto a deputada estiveram presentes a Vice-Prefeita de Euclides da Cunha, Aparecida Teixeira, o vereador Miúdo, o Prefeito de Restinga, Amarildo Tomas e a vereadora da cidade, Ana Valério.
Foi apresentado ao Sr. Nalini, demandas que tem causado muitas dificuldades para os prefeitos, para entidades sociais, bem como, para a população que não recebem os serviços apropriados. Dentre elas: a paralisação na construção de creches, falta de recursos para as APAES do Estado de SP, paralisação na construção de escolas públicas, desigualdade salarial para os nutricionistas das escolas públicas paulistas, fortalecimento da educação no campo e o projeto cultural Vagão, para Araraquara.
Educação no Campo: a escola como espaço de transformação
A deputada Marcia Lia disse ao Sr. Nalini, sobre os encaminhamentos dado pelo mandato afim de fortalecer as ações para a educação no campo. Na avaliação da deputada as escolas no campo precisam ser organizadas e estruturadas para que as crianças, jovens e, até mesmo os adultos, tenham acesso ao ensino público.
A parlamentar também solicitou que seja retomado o Plano Estadual de Educação do Campo, e informou que na subcomissão de educação no campo, na Comissão Permanente de Educação, da Assembleia legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), visa discutir uma proposta detalhada, junto as comunidades carentes, em busca de garantir esse serviço público. A deputada Marcia Lia vai fazer uma proposta de projeto de lei sobre o tema.
Outra demanda solicitada ao secretário foi um mapeamento das escolas rurais e dos alunos rurais. A falta de dados por parte do governo estadual sobre quantas escolas existem, onde estão localizadas, quantos alunos são atendidos, qual o planejamento educacional, entre outras informações, tem sido o motivo do fechamento das poucas escolas rurais. O governo alega que não há demanda expressiva, por isso o fechamento das escolas. A população identifica que não há dados precisos, transparentes e claros sobre as demandas da educação do campo. Logo, se faz necessária essa informação.
A deputada Marcia Lia aproveitou a oportunidade e informou ao secretário de dois seminários organizados pelo mandato, juntamente com os movimentos sociais do campo. Um deles está agendado na Alesp dia 11 de maio, e o outro agendado em Euclides da Cunha, dia 26 de maio.
APAE: Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de São Paulo
A deputada Marcia Lia falou sobre a audiência pública realizada em novembro de 2016, na Alesp, com entidades ligadas às pessoas com deficiência, além de familiares e profissionais.
O encaminhamento sobre a verba e o repasse a entidade no estado, estabelecido no dia, não aconteceu. Com as verba congelada, as APAEs não encontram maneira de custear as necessidades básicas e estruturais para manter seus serviços.
A deputada Marcia citou a APAE de Araraquara, para exemplificar o drama vivido por essa instituição e relatou que não tem condição de receber novas crianças, que não tem merenda e precisaram adotar o procedimento de cobrar R$ 100,00 por aluno para garantir o funcionamento básico do local, manter professores, funcionários, entre outras necessidades básicas.
O Secretário garantiu que até o dia 31 de março será liberada a primeira parcela, a segunda parcela no mês de junho e a terceira parcela em setembro, desse ano. Caso não seja liberado, o Sr. Nalini pediu a deputada que entre em contato diretamente com ele para averiguar o que acontece.
Logo no seu primeiro ano de mandato como deputada estadual, Marcia Lia apresentou ao governo do estado de São Paulo uma emenda ao orçamento de R$ 50 mil para aquisição de equipamentos por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Projeto Vagão: leitura e diversão
É um projeto da unidade escolar Professora Angelina Lia Rolfsen, na cidade de Araraquara, é uma escola do Cecap, que recebeu a doação de um vagão de trem. O professor Reginaldo Perpetuo Pereira, desenvolveu um projeto em transformar o vagão de trem num espaço de leitura para crianças e jovens. No entanto, é necessário a autorização do Secretário Nalini, para ser recebido pela escola e iniciar as atividades culturais. Todos os procedimentos foram realizados com professores e a diretora da escola, para a liberação do vagão do trem, mas precisa da autorização da diretoria de ensino da cidade.
O projeto Vagão, visa criar uma forma diferenciada na organização dos espaços na educação e promover a leitura, relacionamento agradável entre pessoas de diferentes idades. Além de proporcionar segurança e bem-estar para as crianças e jovens da região.
Outro aspecto relevante se desenvolve a partir do resgate do patrimônio histórico, cultural e social, considerando a linha férrea como elemento importante dentro do crescimento da cidade.
O secretário Nalini achou a ideia muito interessante, quis conhecer o projeto e ficou de encaminhar ao diretor de ensino de Araraquara a transferência do vagão para a escola.
Nutricionista: a luta pela equiparação salarial
A deputada Marcia Lia explicou ao secretário, que os nutricionistas da merenda recebem salário e R$ 1.269, muito abaixo do piso da categoria, que é de R$ 2,8 mil. O mandato já fez o requerimento de informação questionando a possibilidade de equiparação salarial, porque efetivamente exercem a função, mas como eles não estão no cargo de nutricionistas não têm direito ao salário base.
O secretário disse que tem acompanhado o debate sobre os nutricionistas das escolas públicas e concorda com a Deputada Marcia, pois o estado tem perdido o serviço dos nutricionistas e tem interesse em resolver a disparidade de salários desses profissionais.
A chefe de gabinete do secretário, Marília Marton, informou aos presentes que já foi encaminhado para o Secretário de Planejamento e para a Secretaria da Fazenda ofícios sobre essa situação. A mesma disse que esse tema está ligado a área da saúde. E que para os profissionais receberem os salários retroativos, será necessário medida judicial.
Demanda das cidades de Restinga e Euclides da Cunha
Obra de escola do Fundo de Desenvolvimento da Educação está parada desde 2011
A vice-prefeita de Euclides da Cunha, Aparecida Teixeira, encaminhou ao secretário Nalini , que o município precisa do repasse no valor de R$ 500 mil, para concluir a obra de uma creche, que está pela metade. Em razão da falta do recurso, a obra está paralisada.
Já na cidade de Restinga, o prefeito Amarildo, falou sobre a obra de escola que está incompleta, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, que está parada desde 2011. A empresa responsável pela obra abandonou a construção com 70% concluído. O Prefeito diz que 30% do recurso ainda não foi repassado, mas, mesmo assim hoje não é suficiente para terminar a obra. Eles querem a conclusão da obra.
O secretário Nalini, informou aos presentes que dentre as 5.427 escolas no estado, 4.000 estão passando por reforma e que 1.000 obras estão paradas. Que tem feito um grande esforço para potencializar as obras de escolas e creches.
A Dep. Marcia Lia aproveitou para se colocar à disposição do secretário e de seu apoio pela educação com qualidade no Estado de São Paulo.
