01/04/2022 às 10h03min - Atualizada em 01/04/2022 às 10h03min
TJSP restabelece comparecimentos mensais relativos a liberdade provisória e outros benefícios legais
Comarca de Ibitinga emitiu um documento informando a retomada dos serviços, que estavam suspensos desde abril de 2020 devido à pandemia da Covid-19.
Portal Ternura
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que os comparecimentos mensais aos fóruns, relativos à liberdade provisória, ao regime aberto, à suspensão condicional do processo, ao livramento condicional e a outros benefícios legais, serão restabelecidos a partir da próxima segunda-feira, dia 04 de abril.
Os serviços estavam suspensos desde abril de 2020 devido à pandemia da Covid-19. Conforme a Comarca de Ibitinga (SP) informou, uma tabela foi elaborada de acordo com as datas de nascimento do réu/condenado a fim de realizar os atendimentos de maneira organizada. Confira:
