Primeira Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Ibitinga acontece nesta terça-feira (1º)

Primeira Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Ibitinga acontece nesta terça-feira (1º). Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Ibitinga
 
A Câmara Municipal de Ibitinga (SP) informou que a primeira Sessão Ordinária de 2022 acontecerá nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 19h.
É válido lembrar que os vereadores estiveram em recesso legislativo das Sessões Ordinárias durante todo o mês de janeiro, mas os trabalhos da Casa de Leis não pararam – inclusive, os parlamentares continuaram realizando atendimentos e protocolando proposituras durante o tempo.
A Sessão Ordinária será transmitida pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Ibitinga e pela Rádio Ternura FM (99,3). Na ocasião, os vereadores lerão indicações, moções e requerimentos e analisarão sete projetos que constam na Ordem do dia, sendo:
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Prado e Célio Aristão, que“Institui a ‘Semana de Combate e prevenção a Pedofilia’ no Município de Ibitinga-SP e dá outras providências”.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Prado e Célio Aristão, que dispõe sobre afixação de propagandas, pichação e/ou sujar com tinta, postes de iluminação pública, telefones públicos, praças e passarelas de pedestres.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2021, de autoria do vereador Ricardo Prado, que inclui no Calendário Oficial de eventos do município da Estância Turistica de Ibitinga, a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez Precoce e dá outras providências. SUBSTITUTIVO Nº 1 - RICARDO PRADO - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga a Semana Municipal Adolescência Primeiro - Gravidez Depois, Tudo tem seu Tempo, e dá outras providências. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 103/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2021, , de autoria dos vereadores Ricardo Prado e Célio Aristão, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos e dá outras providências. SUBSTITUTIVO Nº 1 - RICARDO PRADO - Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Geração de Emprego para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021, de autoria dos vereadores Daniela Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Ricardo Prado, Richard de Rosa, que consigna Título de Cidadão Benemérito a Ernesto Mascellani Neto. EMENDA Nº 1 (ADITIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA AO PDL Nº 08/2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2021, de autoria da vereadora Janaína Bastos, que dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, dos dados básicos de todos os projetos de construção, reforma e demais obras públicas municipais. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 173/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2021, de autoria dos vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Janaina Bastos, Murilo Bueno, Richard de Rosa, que institui a Campanha Municipal Maria da Penha no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.