Prefeitura de Ibitinga realiza Audiência Pública digital nesta segunda-feira (1º)

Arte: Divulgação/Prefeitura de Ibitinga
 
Na impossibilidade de realização de audiências públicas dado a situação da Pandemia do novo coronavírus, bem como a quarentena instituída a todos os municípios paulistas pelo decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020, a Prefeitura de Ibitinga realiza "audiência pública digital."
As contribuições referentes ao Projeto de Lei deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected], contendo nome completo e CPF com o assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 01/03/2021”. Os e-mails deverão ser enviados até o dia 01/03/2021, às 08 horas.
PROJETO DE LEI Nº 024/2021 ->  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado a suprir dotação orçamentária que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências. Clique AQUI para acessar o projeto.

PROJETO DE LEI Nº 025/2021 -> Altera a Lei municipal nº 5.169, de 11 de fevereiro de 2021, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Clique AQUI para acessar o projeto.
 
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 -> Institui o Programa Água em Dia, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. Clique AQUI para acessar o projeto.

PROJETO DE LEI Nº 027/2021 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para o Setor de Fundeb, e dá outras providências. Clique AQUI para acessar o projeto.
 
 
Fonte: Prefeitura de Ibitinga