TJ mantém condenação de DER e empreiteira por acidente com ônibus de estudantes que deixou 13 mortos

Lateral do ônibus que levava estudantes de Borborema foi arrancada com o impacto — Foto: Reprodução/TV TEM
 
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de 1ª instância que condenou uma empreiteira e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ao pagamento de indenização aos familiares das vítimas do grave acidente de outubro de 2014, que matou 13 pessoas, a maioria estudantes de Borborema (SP).
O acidente aconteceu na rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), no km 368, em Ibitinga. O valor da indenização é de R$ 5.263.226,67. O despacho da decisão ainda vai ser publicada no diário oficial, mas cabe recurso.
Em nota, o DER informou que o processo está sendo tratado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A reportagem da TV TEM também fez contato com a PGE, que informou que "o estado já foi intimado da decisão judicial e o caso segue sob análise da PGE". Procurada, a empresa Engenharia Bandeirantes não respondeu aos questionamentos.
A perícia concluiu que o local tinha falta de sinalização horizontal no local do acidente, com a colocação de placas indicando que o trecho estava passando por obras e que a velocidade máxima permitida era de 60 km/h.
No acidente da noite do dia 27 de outubro de 2014, 13 pessoas morreram quando o ônibus de estudantes que voltava de uma excursão a São Paulo promovida pela Secretaria Estadual de Educação e chocou-se lateralmente com uma carreta.
O impacto foi tão forte que a lateral direita do ônibus foi toda arrancada e alguns dos passageiros foram arremessados para fora do veículo, entre eles pelo menos seis adolescentes, de 15 a 17 anos.
As vítimas morreram na hora. Vários passageiros ficaram presos nas ferragens. O ônibus levava estudantes e professores da escola estadual "Dom Gastão Liberal Pinto", de Borborema.
O acidente tirou a vida de oito estudantes e três professoras da unidade de ensino, além de uma diretora de outro colégio e de uma fotógrafa que acompanhava a excursão do grupo a São Paulo.
 
 
Fonte: G1