Fase Vermelha: multa para festas e eventos é de mais de R$ 7 mil, em Ibitinga

Arte: Divulgação/Prefeitura de Ibitinga
 
A região de Araraquara, na qual Ibitinga se encontra, está na fase vermelha do Plano SP de flexibilização das atividades, perante a pandemia do novo coronavírus. Por este motivo, eventos e festas – ainda que não comerciais – estão proibidas. A multa chega a R$ 7.038,00.
“Pelo novo decreto, não é mais necessário notificar presencialmente o proprietário sobre a multa. Se as autoridades competentes constatarem o descumprimento da determinação, a multa será gerada. A comprovação se dará por meio de registro fotográfico ou áudio visual, além da própria fé pública do agente fiscalizador”, explicou a Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ibitinga, Tatiana Fodra.
O decreto se aplica ao funcionamento de casas de eventos, playground comercial, salões de festas, piscinas em condomínios e outras atividades afins, ainda que clandestinas que gerem aglomeração.
“Após a multa, o proprietário tem um prazo para pagar. Não havendo o pagamento, o valor pode entrar na dívida ativa e qualquer trâmite relacionado ao imóvel do proprietário poderá ser afetado por causa desta dívida”, complementou Tatiana Fodra.
Pandemia
A região de Araraquara, na qual Ibitinga se encontra, está na fase vermelha pelo Plano Estadual de flexibilização das atividades diante da pandemia. De acordo com o DRS III, que coordena a Saúde na região, os hospitais já alcançaram 100% da capacidade total de UTIs e a situação é gravíssima.
Colaboração
Barrar a transmissão do novo coronavírus é uma responsabilidade de cada cidade e setor público. Evitar aglomerações, reforçar a higienização e usar máscaras são medidas sanitárias básicas para contar o problema.
“É necessário haver mais consciência da nossa população. Estamos no limite da nossa capacidade e a situação é, sim, caótica, necessitando urgentemente da colaboração – mais do que nunca – da população em manter as medidas preventivas para salvar vidas”, conclui Amanda Lamberte, coordenadora da vigilância epidemiológica de Ibitinga.
 
 
Fonte: Prefeitura de Ibitinga