06/02/2021 às 08h00min - Atualizada em 06/02/2021 às 08h00min
Prefeitura realiza Audiência Pública digital durante a quarentena
Portal Ternura
Arte: Divulgação/Prefeitura de Ibitinga
Na impossibilidade de realização de audiências públicas dado a situação da Pandemia do novo coronavírus, bem como a quarentena instituída a todos os municípios paulistas pelo decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020, a Prefeitura de Ibitinga realiza "audiência pública digital."
As contribuições referentes ao Projeto de Lei deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected], contendo nome completo e CPF com o assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 08/02/2021”.
Os e- mails deverão ser enviados até o dia 08/02/2021, às 08h.
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Clique AQUI para acessar o projeto
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado à manutenção da Autarquia, e dá outras providências.
Clique AQUI para acessar o projeto
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção de diversas Secretarias, e dá outras providências.
Clique AQUI para acessar o projeto
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 -> Altera e dá nova redação ao artigo 11 e incisos da Lei Orgânica do Município de Ibitinga.
Clique AQUI para acessar o projeto
Fonte: Prefeitura de Ibitinga