Ministério Público autoriza realizações de cerimônias religiosas em Ibitinga durante a fase vermelha

Nesta terça-feira (02), o Ministério Público mostrou-se favorável em relação às realizações de cerimônias religiosas presenciais em Ibitinga, ainda que em fase vermelha. Cultos e missas estavam proibidos de acontecer de forma presencial aos finais de semana e feriados e após às 20h durante a semana.
A decisão da proibição das cerimônias, no entanto, também partiu do próprio Ministério Público. Entre julho e agosto do ano passado, pico da pandemia, o órgão entrou na justiça para o fechamento de igrejas e templos religiosos, obtendo uma liminar favorável.
Na época, a Prefeitura Municipal de Ibitinga, representada pela prefeita Cristina Maria Kalil Arantes e pelo vice-prefeito Frauzo Ruiz Sanches, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça, mas a decisão foi mantida.
Entretanto, um acordo foi firmado com o Ministério Público, uma vez que o município estava na fase amarela do Plano SP. Ficou acordado que os cultos e missas poderiam acontecer de forma presencial, mas caso a cidade regredisse à fase vermelha, seriam proibidos novamente.
Devido a isso, a Prefeita de Ibitinga alterou o decreto municipal na semana passada, suspendendo as cerimônias religiosas nos períodos em que a cidade estivesse na fase mais restritiva do plano estadual. Salienta-se que, seguindo uma hierarquia, o município não pode contrariar as regras do governo federal e estadual, nem decisões judiciais.
Ainda que alguns prefeitos do estado de São Paulo tentem burlar as determinações do Plano SP, eles são notificados dentro de poucos dias, por meio de decisões judiciais do Governo do Estado de São Paulo, para impor o plano.
No entanto, tendo ciência de que, nos dias atuais, o plano prevê a realização das celebrações religiosas mesmo durante a fase vermelha, compreendendo que fazem parte das atividades essenciais, a Secretaria de Assuntos Jurídicos de Ibitinga buscou um novo acordo com o Ministério Público, alterando a cláusula restritiva.
Dessa forma, os cultos, missas, cerimônias religiosas e reuniões poderão voltar a acontecer de forma presencial aos finais de semana e feriados e após às 20h durante a semana, desde que as igrejas, templos e afins sigam as seguintes normas: