Câmara Municipal de Ibitinga realiza 4ª Sessão Extraordinária nesta segunda-feira, 28

Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Ibitinga
 
A Câmara Municipal de Ibitinga realizará a 4ª Sessão Extraordinária nesta segunda-feira, 28 de dezembro, às 10h00.
Pauta da Ordem do Dia - Confira os Projetos que serão votados nesta Sessão:
- Item nº 1 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020 - Mesa Diretora ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2020 - JOSÉ ROCHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO IBITINGA HOSPITAL DO CÂNCER (CAIHC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2020 - RICHARD DE ROSA CRIA O KIT MATERNIDADE MAMÃE-BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 4 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020 - JOSÉ ROCHA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE PAULO EDUARDO RODA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 5 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2020 - ALLINY SARTORI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO Á PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM INCLINAÇÃO TRANSVERSAL MAIOR QUE 3% E ESTABELECE SANÇÕES E MULTA. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA PLC Nº 13/2020 EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLC Nº 13/2020. EMENDA Nº 3 (MODIFICATIVA) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA MODIFICADA DO PROJETO PLC Nº 13/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 6 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA MODIFICADA AO PLC Nº 14/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 7 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2020 - CARLINHOS ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDICIDUAL POR TÁXI. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA AO PLC Nº 15/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 8 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2020 - Mesa Diretora REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - JOSÉ ROCHA - EMENDA MODIFICADA AO PRE Nº 10/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
JOSÉ ROCHA - Presidente