Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Ibitinga
Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Ibitinga realizará uma Sessão Ordinária às 10h da manhã. Na pauta, todas as matérias protocoladas durante a última semana pelos vereadores, Prefeita Cristina Maria Kalil Arantes e outros serão lidas no expediente, recebendo votação as matérias que exigem o procedimento. A transmissão da sessão é realizada ao vivo pela Rádio Ternura FM 99,3 e pelo Facebook oficial do Poder Legislativo.
Pauta da Ordem do Dia - Confira os Projetos que serão votados nesta Sessão:
- Item nº 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IPTU A RESPEITO DO DIREITO À ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍTIO DA PREFEITURA SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS EM RELAÇÃO A LEI 4.518 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU EXPENSÃO URBANA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO TULIPA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2020 - JOSÉ ROCHA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO CULTURA DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 03 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 5 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM DOS IPÊS II. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 6 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 68/2020 - DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 7 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2020 - ALLINY SARTORI INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO FOLCLORE NA CIDADE DE IBITINGA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 8 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2020 - ALLINY SARTORI ESTABELECE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO RELEVANTE PARA QUE PRESERVEM E RECUPEREM OU RECOSTARAM FACHADAS ORIGINAIS E PAREDES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 9 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI Nº 078/2020 - ACRESCENTA NA LEI Nº 2.832, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, O CAPÍTULI II-A, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÃO SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020 - Mesa Diretora ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PRE Nº 03/2020 - ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA Nº 2 (MODIFICATIVA) - MIRA - EMENDA AO PLC Nº 10/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2020 - JOSÉ ROCHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO IBITINGA HOSPITAL DO CÂNCER (CAIHC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 117 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2020 - MIRA, TIAGO PIOTTO INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2020 - RICHARD DE ROSA CRIA O KIT MATERNIDADE MAMÃE-BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVA) - TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PLO Nº 179/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2020 - JOSÉ ROCHA PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2020 - ALLINY SARTORI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR JOÃO CUSIN. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA SUELI CALORE QUIO. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR JOSÉ BARBOSA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2020 - TIAGO PIOTTO DENOMINA A RUA 03 DO JARDIM DOS IPÊS I DE RUA, JOSÉ RICARDO STANZANI. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2020 - TIAGO PIOTTO DENOMINA A RUA 02 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO I DE RUA ANTÔNIO ÁLVARO MOREALE. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO SARAIVA DOS SANTOS. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA ANGÉLICA ESTANZANI SILVA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA SORAIA QUIO MOTTA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2020 - TIAGO PIOTTO CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA LIDIANE DE CÁSSIA TEODORO DA SILVA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2020 - JOSÉ ROCHA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA LUCI GONÇALVES DE AMORIM. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020 - JOSÉ ROCHA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE PAULO EDUARDO RODA. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PDL Nº 34/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2020 - JOSÉ ROCHA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR NILSON APARECIDO MOLINARI. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2020 - JOSÉ ROCHA CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DARCI NICOLA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
JOSÉ ROCHA - Presidente
Fonte: Câmara Municipal de Ibitinga
