Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Ibitinga
Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Ibitinga realizará uma Sessão Ordinária às 10h da manhã. Na pauta, todas as matérias protocoladas durante a última semana pelos vereadores, Prefeita Cristina Maria Kalil Arantes e outros serão lidas no expediente, recebendo votação as matérias que exigem o procedimento. A transmissão da sessão é realizada ao vivo pela Rádio Ternura FM 99,3 e pelo Facebook oficial do Poder Legislativo.
Pauta da Ordem do Dia - Confira os Projetos que serão votados nesta Sessão:
- Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2020 - MARLOS MANCINI - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA C DO RESIDENCIAL DO LAGO. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2020 - CARLINHOS - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 4 DO RESIDÊNCIA SANTA ISABEL. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2020 - LEOPOLDO - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 05 DO JARDIM ELDORADO III. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2020 - MIRA - DENOMINA A RUA 01 DO JARDIM DOS IPÊS II DE RUA INÁCIO SPARAPAN. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2020 - JOSÉ ROCHA - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 07 DO JARDIM DOS IPÊS I DE RUA JOÃO CARLOS RONCADA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 75/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IPTU A RESPEITO DO DIREITO À ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 27/20 - Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
- Item nº 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2020 - ALLINY SARTORI - TORNA PÚBLICA AS LISTAS DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CONTRATOS DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARTICULARES CELEBRADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍTIO DA PREFEITURA SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS EM RELAÇÃO A LEI 4.518 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU EXPENSÃO URBANA. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 51/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - INSTITUI PROGRAMA DE PARCEIRAS PÚBLICOS-PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO TULIPA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 126/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2020 - JOSÉ ROCHA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO CULTURA DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 03 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 159/20. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO DA CAPOEIRA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM DOS IPÊS II. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 163/2020. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 68/2020 - DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda modificativa ao PLO 164/2020 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO FOLCLORE NA CIDADE DE IBITINGA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO. EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 170/2020. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2020 - ALLINY SARTORI - ESTABELECE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO RELEVANTE PARA QUE PRESERVEM E RECUPEREM OU RECOSTARAM FACHADAS ORIGINAIS E PAREDES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 171/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 - RICHARD DE ROSA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR PEDRO ZANELATO. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 078/2020 - ACRESCENTA NA LEI Nº 2.832, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, O CAPÍTULI II-A, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÃO SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 183/20 Turno: Turno Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 079/20 - ESTABELECE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICIPIO, CONFORME LEI NUNICIPAL Nº 4.174, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal.
- Item nº 21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2020 - TIAGO PIOTTO - DENOMINA A RUA 01 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO I DE RUA JOÃO JOSÉ FODRA. Turno: Turno Único | Quorum: Maioria qualificada - 2/3 | Tipo de Votação: Nominal
JOSÉ ROCHA - Presidente
