Câmara realizará Audiência Pública digital no dia 16 de dezembro

Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Ibitinga
 
A Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 16 de dezembro de 2020, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal, para discussão dos Projetos:
 
- PLC 13/2020 – Altera A Lei Complementar Nº 08, De 12 De Agosto De 2009, Que Institui O Código De Obras Do Municípios Da Estância Turística De Ibitinga E Dá Outras Providências, Quanto Á Proibição De Construção De Calçadas Com Inclinação Transversal Maior Que 3% E Estabelece Sanções E Multa;

- PLC 14/2020 - Altera A Lei Complementar Nº 02, De 21 De Agosto De 2009, Que Dispõe Sobre O Zoneamento Do Município Da Estância Turística De Ibitinga, Regulamenta O Uso Do Solo E Dá Outras Providências;

- PLC 15/2020 - Altera A Lei Complementar Nº 125, De 06 De Outubro De 2016, Que Institui O Plano De Mobilidade Urbana Da Estância Turística De Ibitinga E Estabelece As Diretrizes Para O Acompanhamento E O Monitoramento De Sua Implementação, Avaliação E Revisão Periódica, Quanto Ao Serviço De Transporte Individual Por Táxi.
Devido a situação instituída pelo Governo Estadual a todos os municípios paulistas, de Calamidade Pública e quarentena, a Audiência Pública será realizada por meio digital, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara e, após seu término, o vídeo ficará postado no site www.Ibitinga.sp.leg.br

O acesso presencial está autorizado aos membros da Comissão, Vereadores e representantes convidados pela Comissão, também receberá até o número máximo de 10 (dez) pessoas, respeitada a ordem de chegada, desde que os visitantes usem máscaras de proteção facial, álcool em gel e se submetam a testes de aferição da temperatura corporal antes do ingresso, na entrada do prédio, além de respeitar e sentar nos assentos previamente indicados, evitando-se aglomeração e contato com as demais pessoas, servidores e vereadores.

A população poderá participar através do e-mail [email protected] contendo nome completo e CPF com o assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 16/12/2020”.

Para visualizar o arquivo com a documentação dos projetos clique nos links abaixo:

1. https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/31199_texto_integral.pdf?1607611926.34
2. https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=MzE3ODM=&texto_original=1
3. https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=MzE5NzQ=&texto_original=1
 
 
Fonte: Câmara Municipal de Ibitinga