Na semana passada, o Portal Ternura recebeu denúncias de familiares dos detentos da Penitenciária II – Luiz Gonzaga Vieira, no município de Pirajuí, interior de São Paulo. De acordo com o grupo de mulheres de Ibitinga, as mesmas não estavam recebendo informações a respeito dos homens há pelo menos duas semanas. O assunto foi matéria no painel “Galo Cantou”, do jornal falado Matutino, da rádio Ternura FM 99.3.
Tais denúncias apontam que mais de 30 pessoas, incluindo detentos e funcionários, contraíram a Covid-19. No entanto, os familiares não estavam recebendo atualizações acerca da saúde dos penitenciários. Até as visitas online, asseguradas pelo Estado de São Paulo neste período pandêmico em que as presenciais não são possíveis, haviam sido suspensas.
Uma das esposas pontua que os funcionários da penitenciária apenas informaram que nem todos os detentos estão fazendo testes, apenas aqueles que apresentam sintomas gripais. “Acima de tudo, eles são seres humanos. Eles estão pagando pelos erros, pelo que fizeram. Nós pedimos apenas que nos ajudem a saber o estado de saúde de todos”, desabafa.
Uma outra esposa nos contou que, por meio de uma carta, seu marido escreveu que pegou o vírus, mas que não fizeram o teste. Ele continua, afirmando que alguns dos detentos chegaram a ir para a enfermaria, enquanto eles estão isolados dentro da cela, em quarentena, sem ao menos sair para tomar sol. “Ele fala que nem remédio tem”, salienta.
Ainda segundo o grupo, não há informações sobre como os homens estão sendo divididos dentro do local. “O governo do Estado disse que quando a Covid-19 chegasse aos presídios, eles estariam preparados. Mas eles não estão. Estão tratando as penitenciárias como lixo, desde funcionário até o último detento”, afirma uma das mulheres.
Resposta do presídio
Segundo novas informações, a penitenciária começou a responder os e-mails atrasados.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que os procedimentos para retomada das visitas presenciais já foram iniciados e espera retorno do Centro de Contingência do Coronavírus.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) iniciou os procedimentos para retomada das visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. Os protocolos com o novo regramento para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus. As medidas incluem uma série de restrições necessárias à contenção das taxas de contaminação do coronavírus dentro do sistema prisional.
As visitas estão previstas na fase 3 do Programa Conexão Familiar, chamada de Retomada Gradual e Controlada das Visitas Presenciais nas unidades prisionais de São Paulo. A implementação das medidas está condicionada à reversão de oito decisões judiciais que impedem as visitas presenciais nas unidades geridas pela SAP. O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, trabalha para reverter essas decisões, demonstrando que o atual cenário de controle da pandemia permite a retomada das visitas
A entrada dos familiares vai obedecer a uma série de normas rígidas para evitar aglomerações, conter a disseminação do vírus e proteger a saúde de detentos, familiares e funcionários. A visitação ocorrerá aos finais de semana, como anteriormente, porém, com limitações e redução na quantidade de visitantes por preso. Cada detento poderá receber apenas uma pessoa, devidamente cadastrada no rol de visitas, que tenha de 18 a 59 anos e não pertença aos grupos de risco da Covid-19. As visitas íntimas continuarão suspensas.
O ingresso de visitantes será precedido de medição de temperatura e saturação de oxigênio.
A limpeza das mãos com álcool gel 70% será obrigatória, assim como a passagem por mecanismos de higienização dos calçados. Os visitantes e presos também deverão utilizar máscara durante todo o período de permanência nos presídios. Esses cuidados já eram seguidos pelos servidores das unidades e terão continuidade nesta nova etapa.
As visitas terão a duração de até duas horas, sendo realizadas em ambiente aberto ou, em caso de chuva, em locais cobertos e arejados. Os horários serão pré-estabelecidos de acordo com matrícula e o raio (pavilhão habitacional) onde está localizado o reeducando. Será proibida a entrada de objetos como bolsas, mochilas, sacolas e similares, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondência.
Revezamento
A Retomada Gradual e Controlada das Visitas Presenciais obedecerá um calendário mensal de revezamento. As visitas serão realizadas alternadamente, a partir da divisão das alas das unidades prisionais e dos números de matrícula dos presos. Em um final de semana só receberão visitas os raios ímpares e, no outro, será a vez de raios pares. As visitas serão divididas por dia, períodos e finais de matrícula (sem dígito) especificados em calendário.
Conexão Familiar
A fase 1 do Programa Conexão Familiar, “Correspondências Virtuais”, permanece sem alterações. Já a fase 2, “Visitas Virtuais”, em um primeiro momento, será interrompida para execução da fase 3 e atendimento pleno das normas de segurança das visitas presenciais. A SAP avaliará em que circunstâncias ou situações poderão serão retomadas as visitas virtuais.
