23/05/2020 às 07h22min - Atualizada em 23/05/2020 às 07h22min
Prefeitura realiza Audiência Pública digital durante a quarentena
E-mails devem ser enviados até o dia 27/05/2020 às 09h00.
Portal Ternura
Foto: Reprodução/Prefeitura de Ibitinga
Na impossibilidade de realização de audiências públicas dado a situação de Calamidade Pública, instituída pelo Decreto Estadual nº 64.879 de 20 de março de 2020, bem como a quarentena instituída a todos os municípios paulistas pelo Decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020, a Prefeitura de Ibitinga apresenta a minuta dos projetos de leis para audiência pública.
As contribuições referentes ao Projeto de Lei deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] , contendo nome completo e CPF com o assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 27/05/2020”
Os e-mails devem ser enviados até o dia 27/05/2020 às 09h00.
As minutas versam acerca dos seguintes temas:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2020: Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Ibitinga, estabelece diretrizes gerais de política de desenvolvimento urbano e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O ARQUIVO*PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020: Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga.
CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O ARQUIVO*
Fonte: Prefeitura de Ibitinga
