STF decide se estados devem fornecer remédios de alto custo a pacientes

Os estados brasileiros devem fornecer remédios de alto custo e ainda não disponíveis na rede SUS para pacientes sem condições financeiras de comprá-los? Essa pergunta será respondida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (28), o STF retoma o julgamento da questão levantada por uma paciente do Rio Grande do Norte, que tem hipertensão arterial pulmonar. Em 2007, ela recorreu à Justiça para ter acesso a um medicamento de alto custo não disponível no SUS. Tendo que pagar pelo remédio, o Rio Grande do Norte recorreu ao STF.
O relator do caso da Suprema Corte, ministro Marco Aurélio Mello, já defendeu que o Estado brasileiro deve fornecer remédios de alto custo a pacientes carentes, desde que haja registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Mas, na avaliação dele, caso o paciente tenha parentes que possam pagar pelo tratamento, os gastos dos estados podem ser ressarcidos pelo familiar.
Em entrevista ao sistema de rádios da Empresa Brasil de Comunicação, o presidente da Associação Brasileira de Assistência à Fibrose Cística, Sérgio Sampaio, disse que esses medicamentos são necessários para que as pessoas se mantenham vivas.
Sérgio Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Assistência à Fibrose Cística
“Não se trata especificamente de medicamentos de alto custo. Eles são medicamentos necessários para que as pessoas se mantenham vivas. Não existe opção terapêutica dentro da grade de medicamentos disponíveis no Brasil, muito menos, registrados pela Anvisa”.

O julgamento que vai ser retomado nesta quarta-feira começou há duas semanas e havia sido suspenso depois que o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de vista.
 
Reportagem, João Paulo Machado para o CCPR