Justiça Federal condena índios por cárcere privado em Avaí

Índios foram condenados por cárcere privado (Foto: Reprodução / TV TEM/ Arquivo)
A Justiça Federal condenou dois índios de uma aldeia de Avaí (SP) à prisão por cárcere privado. O cacique Anildo Lulu e o vereador do município Paulo Roberto Sebastião lideraram um movimento em abril de 2008 que manteve funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) reféns dentro da reserva indígena de Araribá. A decisão atende a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bauru (SP) e foi divulgada nesta terça-feira (27). Paulo Roberto informou que não foi notificado sobre a decisão, mas que irá recorrer. O G1tentou contato com Anildo, mas ele não atendeu as ligações.
Anildo foi condenado a três anos e nove meses de reclusão, enquanto Paulo Roberto deverá cumprir três anos, um mês e 27 dias de reclusão, ambos em regime aberto. Segundo a decisão eles podem recorrer em liberdade. 
Na época, os indígenas negociavam com a presidência da Funai pela manutenção da sede da instituição em Bauru, pois a direção nacional tinha a intenção de transferi-la para Itanhaém, no litoral paulista.
Diante da negativa da Fundação às demandas do movimento, os índios fizeram os três funcionários reféns e os mantiveram por três dias dentro da reserva indígena como forma de pressionar a Funai. Eles foram libertados depois que o presidente da instituição autorizou a ida de líderes das aldeias a Brasília para discutir as reivindicações.
A Justiça Federal de Bauru havia inicialmente rejeitado a denúncia, alegando que os índios não teriam potencial conhecimento da ilicitude de seus atos, mas durante o processo, o Ministério Público Federal (MPF) ressaltou que o fato de os réus serem indígenas não os torna inimputáveis, sobretudo porque ambos já estavam integrados à comunidade nacional.
Indígenas pediam manutenção de sede da Funai em Bauru (Foto: Reprodução / TV TEM/ Arquivo)
Fonte: G1