Ibitinga tinha 53.158 habitantes em 2010. Foto: PORTAL TERNURA
Por Lorenzo Santiago
Nenhuma pessoa preta ganha mais de 5 salários mínimos em Ibitinga. Esse é o cenário da desigualdade racial no município, trazido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado não foge à regra do racismo no Brasil, mas expõe um número impactante sobre essa realidade na cidade do interior de São Paulo. A pesquisa feita em 2010 será atualizada em 2020 e já mostra a necessidade da superação de uma estrutura que subjuga a população negra.
Os negros são minoria absoluta na cidade: 23% da população se autodeclarou preta ou parda no último censo. Segundo a lei nº12.288 de 20 de julho de 2010 os negros são o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretos e pardos a partir dos critérios do IBGE. Ibitinga reflete a realidade do Brasil na distribuição de renda entre brancos e negros.
No último dia 13 de novembro, a pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor e Raça” mostrou que os brancos ganham, em média, 74% a mais que os pretos e pardos. enquanto os rendimentos mensais de um branco fica em R$ 2.796 o dos negros é de R$ 1.608. Em Ibitinga os rendimentos dos negros também é substancialmente menor.
Das 40.501 pessoas que se autodeclaram brancas, 56% recebem mais de 1 salário mínimo. O número é inversamente proporcional quando relacionado às pessoas pretas e pardas. 57% da população negra ibitinguense recebe menos de 1 salário mínimo. O número que mais chama atenção está relacionado às classes A, B e C da cidade. Nenhum preto ganha mais de 5 salários mínimos, enquanto 45 pessoas que se autodeclararam pardas ganham mais de 10 salários mínimos. Dentre os brancos, 4% tem rendimentos acima de 5 salários mínimos, enquanto 1,2% ganham acima de 10 salários mínimos.
As pesquisas com recorte racial são feitas para ajudar a construir um panorama geral da sociedade brasileira e apontar para políticas públicas em todos os setores, mas são recentes na história nacional. Elas tiveram origem no ano de 1995. Somente 107 anos depois da abolição da escravidão, o Brasil se reconhece como um Estado com desigualdades raciais e inclui critérios de cor e raça nas pesquisas oficiais do governo.
De lá para cá, foi possível observar mudanças na condição das pessoas pretas e pardas, mas não alterações significativas na estrutura de poder do país. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2015 as mulheres negras ganhavam, em média, R$ 1.027,50, a menor média salarial dentre os grupos analisados. O valor representa um aumento se comparado aos 20 anos anteriores. para se ter uma ideia, em 1995, o rendimento médio das mulheres negras era de R$570,30, enquanto dos homens brancos era de R$ 2.262,60. A diferença entre os extremos diminuiu, mas a hierarquia social não.
Para a Professora Doutora em Filosofia pela USP, Sueli Carneiro, este cenário limita a construção de um equidade entre a população brasileira: “É uma situação de imobilismo. Os padrões de desigualdade se alteraram nos últimos 30 anos, mas não mudou a realidade principalmente para as mulheres negras. As ocupações de maior prestígio e rendimento continuam sendo apropriadas segundo a racialidade” explica a professora.
Escolaridade
A pesquisa considera somente pessoas com mais de 10 anos. Neste universo, também há uma desproporção entre as pessoas brancas, pretas e pardas. Dos 10.595 negros de Ibitinga, 82,9% não concluíram ou sequer chegaram ao Ensino Médio e apenas 22 pretos têm ensino superior completo.
Dos 35.508 brancos, 48% não têm instrução ou Ensino Fundamental incompleto; um em cada três brancos concluíram o Ensino Médio (32,2%).
O acesso à educação é um ponto chave na análise da desigualdade social brasileira, pois determina a forma de inserção no mercado de trabalho. 9,1% dos negros são analfabetos, enquanto 3,9% dos brancos não sabem ler e escrever. Apesar de ser maioria absoluta (51%), o número de negros eleitos para o Congresso Nacional em 2018 é menor. Do total, 24,4% de deputados federais eleitos são pretos ou pardos.
Sueli Carneiro explica que essa falta de representatividade é histórica e fundamental para a manutenção da estrutura social: “Você olha para a cena pública e você não encontra rostos negros, especialmente de mulheres, no parlamento, judiciário, executivo. É uma coisa que muito lentamente vai mudando. Nós elegemos nomes importantes recentemente para a assembleia, com a força do impacto da violência que acometeu Marielle Franco. Há todo um engajamento em ampliar essa representatividade, mas é um esforço hercúleo para mudar esse panorama” ressalta a professora.
Com base nas pesquisas, os governos têm direcionado as políticas públicas para equacionar as disfunções sociais. Para a professora da USP, o poder público tem papel importante nesse processo: “Sempre que o Estado investe em políticas públicas de promoção de igualdade de raça e gênero, há uma sensível melhora. As políticas sociais de ações afirmativas, distribuição de renda, valorização do salário mínimo, isso tudo impactou todos os grupos subalternizados, principalmente no tocante a educação. O problema é a permanência no tempo dessas políticas” afirma Sueli.
