Sindicato Rural identifica erro e altera valores do VTN

Por Yara Racy
Em 2015, o Sindicato Rural identificou que os Valores de Terra Nua (VTN) divulgados pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA) estavam incorretos e entrou em contato com o órgão para avaliação do índice, que servia de base para prefeituras calcularem o valor do Imposto Territorial Rural (ITR).
Desde o início da década de 1970, o IEA é o órgão oficial responsável por realizar, em todos os municípios paulistas, o levantamento de Valor de Terra Nua e de Valor de Terra Comercial, um trabalho realizado por meio do envio de formulário a ser respondido por técnicos da Coordenadoria da Assistência Técnica Integral (CATI) do Estado de São Paulo, duas vezes por ano.
Segundo o técnico agrícola do Sindicato Rural, Valdecir Aparecido Vasconcelos, a metodologia utilizada pelo instituto para realização deste levantamento apresentava falha, pois os técnicos da CATI ligavam para os corretores dos municípios e pegavam o valor comercial da terra, sem realizar o desconto de todas as benfeitorias. O IEA reconheceu o erro e fez um treinamento com os profissionais da CATI, para adequar a metodologia, além disso, foi desenvolvido um manual com os valores corretos. Nos últimos 20 anos — de 1995 a 2015 —, o VTN representou cerca de 60% do preço da terra com benfeitorias. Esse valor estava no mínimo dobrado, em quase todos os municípios do estado de São Paulo.
Após identificar o equívoco, o Sindicato Rural trabalhou intensamente pela correção, procurando apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) e atuando diretamente, tanto junto ao IEA como a prefeituras da região, para que não utilizassem esse valor incorreto como referência para questões relacionadas ao imposto sobre propriedade territorial rural – ITR. Em Ibitinga, Itápolis e Tabatinga essa foi uma importante conquista, que representou economia para o produtor.
A entidade identificou e conseguiu equacionar o problema, trabalhando em conjunto com as prefeituras, que acataram as colocações para que os valores não fossem reajustados na forma como o IEA estava colocando. Isso promoveu uma redução de imposto nos municípios, em relação ao ano anterior e, ainda, não permitiu que o imposto dobrasse, explica o presidente Luiz Flávio Pinheiro, afirmando ser grande a satisfação de toda a diretoria com o resultado deste trabalho. A atuação direta do Sindicato Rural, junto ao IEA, para a correção da falha foi consolidada com a publicação recente, pelo instituto, de um novo índice de VTN para os municípios no Estado de São Paulo.