Locador move ação de despejo contra SAMS logo após Eleições Municipais

Dois dias após às eleições municipais, a empresa WG Empreendimentos Imobiliários Eireli, proprietária do imóvel onde opera o Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) de Ibitinga, entrou com uma ação de despejo contra o órgão público. A petição, protocolada em outubro de 2024, solicita a desocupação do imóvel, situado na Avenida Dr. Victor Maida, no centro da cidade, sob a justificativa de que o contrato de locação não foi renovado. O processo está registrado sob o número 1004262-10.2024.8.26.0236.

O contrato original, firmado em julho de 2022, no governo Cristina Arantes, tinha vigência de 12 meses e previa o pagamento de R$ 10.000,00 mensais. O acordo foi renovado em 2023 por mais um ano, mas a locadora manifestou, já em abril de 2024, que não teria interesse em nova renovação, requisitando a desocupação ao término do contrato, em julho de 2024. Desde então, diversas tratativas entre as partes não resultaram em um consenso, com o SAMS justificando a necessidade de permanência no imóvel com base na supremacia do interesse público.

No entanto, a proprietária alega que o SAMS continua ocupando o imóvel de forma ilegal, já que o contrato não foi renovado. Além disso, argumenta que o valor pago pela locação está defasado, uma vez que o valor de mercado atual seria de aproximadamente R$ 17.620,00 mensais, conforme avaliação imobiliária recente.

A ação ainda aguarda decisão judicial.