03/10/2024 às 09h37min - Atualizada em 03/10/2024 às 09h37min

Lei Seca nas Eleições 2024: veja como vai funcionar

Medida havia sido abandonada nas eleições municipais de 2020, quando a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estavam permitidos em todo o Estado

Foto: Freepik

Dúvida frequente entre eleitores nas vésperas das eleições, não haverá Lei Seca no Estado de São Paulo em 2024.

A medida já havia sido abandonada nas eleições municipais de 2020, quando a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estavam permitidos em todo o Estado.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as restrições, em geral, são debatidas entre os tribunais regionais e as secretarias estaduais de Segurança Pública. Essa competência extrapola as funções dos municípios, aos quais cabem somente acatar as determinações estaduais.

Horário da votação

Pela primeira vez, as eleições municipais terão horário unificado em todo o país. Pelo horário de Brasília, a votação será das 8h às 17h.

Nestas eleições, São Carlos soma 197.528 eleitores. A disputa para prefeito será em turno único, uma vez que o município não atingiu o mínimo de 200 mil votantes para votação em dois turnos.

Fonte: A Cidade On


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