21/11/2023 às 13h42min - Atualizada em 21/11/2023 às 13h42min

Comissão para investigar o SAAE será constituída nesta terça, se Projeto for aprovado pela Casa

O Projeto de Resolução protocolado pela vereadora Daniela da Rádio e assinado em conjunto com a vereadora Janaína Bastos, deve ser apreciado na sessão legislativa desta noite (21).

Portal Ternura
O Projeto de Resolução, que visa constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes, para investigar o SAAE de Ibitinga (SP), deverá ser apreciado, discutido e votado na sessão legislativa desta noite de terça-feira (21).
O PR é de autoria da vereadora Daniela da Rádio e assinada em conjunto com a vereadora Janaína Bastos, e visa levantar informações sobre os trâmites internos da Autarquia, no que tange a cobrança da tarifa e água e esgoto no município.
Além do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023, de autoria das vereadoras Daniela C. S. Branco de Rosa e Janaina Bastos, que constitui Comissão de Assuntos Relevantes, com o objetivo de fiscalizar e apurar eventuais irregularidades sobre o SAAE na emissão incorreta de faturas do consumo de água e tarifa de esgoto, contrariando a Lei Municipal 5.236/2.021., haverá também outros constando na Pauta da 'Ordem do Dia', sendo eles:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2023, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia dos Avós, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Decreto Legislativo nº 152, de 06 de Dezembro de 2016, que concedeu Titulo de Cidadão Honorário ao Doutor Sérgio Siqueira Rossi. Emenda nº 1 (Modificativa) - Mesa Diretora - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023, de autoria da vereadora Janaina Bastos, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor José Edgar da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023, de autoria da vereadora Alliny Sartori, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense a Fernando da Silva Trombelli.
SESSÕES
As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal acontecem no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.
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