02/09/2023 às 07h01min - Atualizada em 02/09/2023 às 07h01min

Comissão de Constituição realiza Audiência Pública na segunda-feira, dia 04 de setembro

Audiência discutirá o PLO 103/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa e Conservação do Solo.

Portal Ternura
Nesta segunda-feira, dia 04 de setembro, a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR) composta pelos vereadores Daniela Branco de Rosa, Alliny Sartori e Marco A. da Fonseca, realizará uma Audiência Pública para discussão de um importante Projeto de Lei, de número 103/2023 e de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a  Política Municipal de Defesa e Conservação do Solo.
Segundo a justificativa que acompanha a propositura, o PLO em questão busca, através de atualizações das disposições da Legislação vigente, se adequar às novas realidades que ora se fazem necessárias na eficiência dos serviços da municipalidade e atender melhor a população como um todo.
A  Audiência acontecerá às 19h, no Salão do Júri, no Fórum de Ibitinga.
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