Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Ibitinga
A Câmara Municipal de Ibitinga (SP) espera receber da Prefeitura o Projeto que prevê a compra de área para um novo cemitério municipal e deve convidar os três corretores que avaliaram as áreas para explicarem sobre os valores superestimados anexados ao Projeto e também acionar o CRECI e a JUSTIÇA caso confirmado que tais valores estão acima do mercado.
Este caso que vem chamando a atenção da população, que considera que mais importante que Cemitério em Ibitinga são os serviços e obras essenciais para quem está vivo.
Hoje, existem reclamações de todos os tipos, como por exemplo: a falta de creches, de remédios na Farmácia Popular, de médicos na UPA, de asfalto de qualidade, de iluminação pública, segurança pública, água e esgoto tratado, a valorização dos servidores públicos com aumento real no salário etc.
A repercussão negativa pode fazer deste um novo caso como o do MISTERIOSO DESAPARECIMENTO DO CAMINHÃO MUNCK, porém com maior ênfase.
AS AVALIAÇÕES
São duas áreas de interesse que por solicitação da Prefeitura foram avaliadas e ambas estão muito acima dos valores praticados na cidade.
Hoje o alqueire de terra (24.200 mil metros quadrados) é negociado na zona rural entre R$200 a R$250 mil. Na zona urbana, considerada área de interesse para loteamentos e empreendimentos, o valor comercializado varia de R$500 a R$800 mil o alqueire, dependendo da localização.
Nas avaliações anexadas ao Projeto da Prefeitura, outro detalhe interessante e que merece atenção é que de uma avaliação para outra, os valores acrescem exatos R$200 mil. Para a chamada terra nua de ambas propriedades as avaliações são as seguintes:
Na área anexa ao Cemitério Municipal que segue para o Bairro Ângelo de Rosa, com 16 mil metros quadrados úteis, dispensando a área de preservação ambiental, mostra os seguintes valores:
AVALIADOR 1 – R$4.300.000,00
AVALIADOR 2 – R$4.500.000,00
AVALIADOR 3 – R$4.700.000,00
Note que os valores apresentados são em média 5 vezes o valor atualmente comercializado em Ibitinga.
Na outra área, a terra do Cemitério Recanto da Paz tem as seguintes avaliações:
AVALIADOR 1 – R$3.200.000,00
AVALIADOR 2 – R$3.400.000,00
AVALIADOR 3 – R$3.600.000,00
Nesta avaliação também temos a exata diferença de R$200 mil reais de uma avaliação para outra.
Valores também superestimados em média 5 vezes ao alqueire comercializado no bairro.
Os corretores que avaliaram são os mesmos nas duas situações.
Fontes informaram à reportagem que essa negociação vem sendo feita pessoalmente pelo Secretário ANTONIO CARLOS FEITOSA, que também esteve presente no caso misterioso do desaparecimento do caminhão munck, encontrado por nossa equipe de Jornalismo em Bauru (SP) e furtado 2 dias depois em condições totalmente suspeitas.
SERIA COINCIDÊNCIA?
É bem provável que não seja coincidência, porque há alguns meses, em 29 de junho de 2022, a Prefeitura adquiriu, em um estranho projeto apresentado à Câmara Municipal, uma área dos Correios de Ibitinga de 1.103,50 metros quadrados pelo valor de R$697.265,95..
O valor da área pago pela Prefeitura é considerado muito caro para se construir estacionamento de ônibus, em uma época em que a média na cidade é 30 coletivos aos sábado, dia de maior movimento.
As avaliações apresentadas e anexadas no Projeto que culminou na aquisição por parte da Prefeitura continham os seguintes valores:
AVALIADOR 1 – R$650.000,00
AVALIADOR 2 – R$700,000,00
AVALIADOR 3 – R$750.000,00
Exata diferença de R$50 mil reais de uma avaliação para outra.
A exatidão da diferença de R$200 mil de uma avaliação para outra no caso das duas áreas do Cemitério e de exatos R$50 mil no caso da área adquirida para estacionamento de ônibus deixa a coincidência num patamar muito improvável.
TERRENO DOS CORREIOS?
A aquisição dessa área é estranha porque foi apresentada como sendo dos Correios e ao que parece, nunca recolheu IPTU ao município, nos 40 anos de sua doação. Se de fato esse imposto não foi recolhido em todo esse tempo e levando-se em consideração que o valor do IPTU para terrenos sem construção é de 2% e considerando que o mesmo foi adquirido por R$700 mil reais, o IPTU recolhido seria de R$14 mil reais ao ano, ou R$560 mil reais em 40 anos.
Há de se ressaltar que se de fato não foi recolhido o IPTU nesses anos, os Correios deveriam ter sido executados judicialmente, cabendo inclusive o leilão da área e o retorno à Prefeitura.
Resumindo, como se adquire uma área por R$700 mil, sendo que só de IPTU a Prefeitura pode ter deixado de recolher R$560 mil?
No projeto para aquisição desse terreno, a Prefeitura anexou uma carta dos Correios com a intenção de vender a área em regime urgência. Porém, para vender, um dos documentos que são apresentados para passar a escritura é com relação a quitação do IPTU. Uma das Comissões da Câmara também deverá solicitar o histórico de pagamento do tributo à Prefeitura, bem como os documentos da devolução dos demais terrenos (Câmara Municipal e Associação Comercial) e o termo de doação da Prefeitura aos Correios.
A reportagem do Jornal Folha de Ibitinga de 30 de junho de 2022 noticiou:
O terreno, que atualmente pertence a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos, e fica localizado entre as Ruas América e Horizontino Negrão, possui 3.528,39 metros quadrados, e era da Prefeitura de Ibitinga, mas foi cedido para a empresa dos Correios, em 1.983, pelo então prefeito Nicola Lucínio Sobrinho, para que a empresa construísse uma agência no local.
Três avaliações de profissionais do ramo imobiliário determinaram que o preço do terreno varia entre R$650 e R$750 mil.
