Por ROBSON DE ROSA
Xeque Mate! Situação mirou residência, mas quem leva vitória é oposição. Foto: Divulgação
Mesmo com toda a experiência política de décadas, faltou maturidade e sobrou soberba ao Grupo de Marco Arantes. O grupo formado pelo marido da prefeita de Ibitinga (SP), tem ainda no tabuleiro o Secretário Feitosa, Bochecha (servidor público da Defesa Civil do município), Paulo Preto (amigo pessoal), Luizinho ‘Sacola’ (amigo pessoal e ex-gestor SAAE) e André Bazoni (servidor público do SAAE), entre outros, acabou por fazer exatamente o ‘Jogo da Oposição’.
A Oposição fez o Grupo Político de Marco Arantes jogar ‘o jogo da Oposição’. Da Presidência da Casa de Leis e todos os demais cargos, como vice presidência, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, a articulação para formação da Mesa Diretora foi almejada sob forte soberba política da situação, que acreditava ter o poder da Câmara de Ibitinga, que no resultado final acabou cedendo cada peça do tabuleiro de Xadrez da maneira que certamente a oposição buscava. Xeque Mate!
Votação aconteceu nesta sexta-feira. Foto: Divulgação
Na eleição na manhã desta sexta-feira (16), em Sessão Especial para definir a nova Mesa Diretora do Poder Legislativo para o biênio 2023-2024, a formação ficou assim:
Presidente: Ricardo Prado
Vice-Presidente: Zé Nilson
Primeiro Secretário: Fernando Ignácio
Segundo Secretário: Célio Aristão
Nesta formação, a base do grupo político intitulada ‘Situação’, que antes possuía a maioria na Câmara, agora passa a ser, tecnicamente, minoria. Marco Arantes determinou a Presidente o vereador Ricardo, na função que deve seguir rigorosamente a Lei Orgânica e um Regimento Interno, com poucas chances de flexibilização em alguns setores e demandas. Sendo assim, pela matemática, perdeu-se 2 votos na bancada, uma vez que Presidente não vota na maioria das vezes os projetos protocolados na Casa.
Cabe lembrar ainda que o vereador Ricardo Prado costumeiramente apresenta várias matérias de sua autoria, e na análise dessas matérias, a apreciação se fará pela vice presidência, que neste é caso é o vereador Zé Nilson. Ou seja, a Situação perde o voto nas duas situações.
Do outro lado, a oposição cresce com possibilidade de efetivar o trabalho fiscalizador que confere a maior competência do Poder Legislativo, sendo de analisar, discutir e votar os projetos. Neste caso há de se considerar que as Vereadoras Alliny e Janaína nem sempre concordam com proposituras ‘estranhas’ enviadas pelo Poder Executivo. No pior cenário, a oposição tem hoje as principais Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A Principal e mais importante do Legislativo:
Presidente: Daniela Branco de Rosa
Vice-Presidente: Marco Fonseca
Secretário: Alliny Sartori
Suplentes: Fernando Ignácio, Murilo Bueno e José Nilson Viana
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Presidente: Fernando Ignácio
Vice-Presidente: Murilo Bueno
Secretário: José Nilson Viana
Suplentes: Richard de Rosa, Janaína Bastos e Célio Aristão
COMISSÃO SERVIÇOS PUBLICOS, OCUPAÇÃO DE SOLO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTES
Presidente: Richard de Rosa
Vice-Presidente: Janaína Bastos
Secretário: Celio Aristão
Suplentes: Daniela Branco de Rosa, Marco Fonseca e Alliny Sartori
Foto: Divulgação
LEGISLAR DE FORMA SADIA
A oposição é importante em todos os graus e esferas da nossa sociedade. Inclusive na esfera legislativa, pois diante de incertezas e matérias nebulosas, uma oposição sadia é capaz e obrigatoriamente pode impedir a lambança acontecer nos anais da Casa de Leis. Analisar mais profundamente Projetos de Lei em Regime de Urgência, usados pela Administração Pública de forma viciosa, como por exemplo, vultosos repasses da ordem de milhões de reais ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia deflagrada e fadada à má gestão.
Ainda na oposição agora formada para o próximo e último biênio, há votos suficientes para abrir CEIs (Comissão Especial de Inquérito) e apurar várias irregularidades que ocorrem na Administração Pública, como por exemplo:
CEI DO SAAE – Com repasses milionários de mais de R$20 milhões, com falta de transparência e contas abusivas aos cofres públicos;
CEI DA SANTA CASA – Funcionários que não recebem FGTS, INSS com demissões sem acertos e Portal Transparência paralisado desde 2020, além de aquisições de milhões de reais emprestados recentemente pela Prefeitura e destinados a Santa Casa com propósitos extras, além de um cabide de emprego jamais visto na história da entidade;
CEI DA ETE – Mesmo com taxa de esgoto tendo aumento na fatura de água, , a Estação de Tratamento de Esgoto, a maior obra do Governo Estadual realizada para Ibitinga, da ordem de R$30 milhões, funcionou poucos meses (2019) e inoperante desde então pela gestão SAAE, além da prometida Estação de Tratamento do distrito de Cambaratiba, que sequer iniciou a obra, mesmo com dinheiro da Fehidro;
CEI DO CAMINHÃO MUNCK – Até hoje sem esclarecer efetivamente os fatos, não apresentou os documentos devidos, inclusive a foto do odômetro do veículo que há mais de 13 meses permaneceu numa oficina em Bauru (SP), por consequência do ‘munck’ supostamente quebrado e o mesmo que foi 'furtado' após denúncia pela imprensa, através de servidores públicos. Uma história no mínimo cabulosa em relação à atuação do Secretário Guedes e Carlinhos da Empresa Cruz que, diante de um furto no mínimo “suspeito” do Caminhão, deflagrou-se uma investigação pelo Ministério Público.
CEI DA SEGURANÇA PÚBLICA – A informações que mais da metade das Câmeras de Segurança não funcionam mais, bem como fatalidade que deve ser investigada a fundo;
CEI DA ÁREA AZUL – Regulamentada por Decreto para cessão de 10 anos por uma ‘Empresa Vencedora da Licitação’, amplificou o perímetro, ocupando todo o grande centro da cidade, inclusive ruas residenciais e outras que incluem o entorno da Santa Casa, Posto de Saúde, Farmácia Popular, tornando-se inviável diante da plena necessidade atual de organização do trânsito no centro de Ibitinga. 10 anos de empresa a explorar? De onde surgiu esse prazo legal?;
CEI DO CEMITÉRIO – Atualmente em estado de depredação e abandono, furtos incontáveis e famílias entristecidas com os prejuízos; uma obra de R$ 340 mil para construção mínima de 2 banheiros e alguns ajustes na fachada do local. E olha que já se fala em projeto de locação de túmulos por R$4 milhões a cada 5 anos, uma vez que não há mais espaço físico no atual cemitério municipal.
Ou seja, diante dos abusos de Repasses Financeiros por meio de Projetos em Regime de Urgência; diante de casos de possível superfaturamento em obras públicas; diante da falta e demandas na Saúde; diante da situação e má gestão do SAAE, não há outro cenário senão o de que a Oposição cresceu na Câmara dos Vereadores para os próximos dois anos, e que agora fica em pé de igualdade, após um jogo de Xadrez muito mal estudado por Marco Arantes, Feitosa, Bochecha, Paulo Preto, André Bazoni, entre outros, que acabou levando um XEQUE MATE!
