19/09/2022 às 15h45min - Atualizada em 19/09/2022 às 15h45min

27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibitinga acontece nesta terça-feira (20), às 19h

07 Projetos constam na pauta. Saiba mais.

Portal Ternura
Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Ibitinga
 
A 27ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Ibitinga (SP) acontece na noite desta terça-feira, dia 20 de setembro, às 19h, onde os vereadores irão se reunir para deliberarem os documentos protocolados na última semana, na Casa de Leis.
Entre indicações, moções e Requerimentos, constam na Pauta da Ordem do Dia 07 Projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores, sendo eles:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências” Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo. - EMENDA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2022, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Pastor Evangélico, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2022, de autoria do vereador Célio Aristão. Que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Preconceito ao Vitiligo, a ser realizado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga que ratifica alterações no protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2022, de autoria do vereador Ricardo Prado, que institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga os eventos esportivos de ciclismo Maratona MTB e a Semana Municipal do Ciclismo, a serem realizados anualmente na segunda quinzena do mês de maio. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO 114/2022.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022, de autoria do vereador Dr. Fernando Inácio, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Habib Joseph Machaalani.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2022, de autoria da Mesa Diretora,l que outorga Título de Guardião da Educação a membros das Instituições de Educação do município da Estância Turística de Ibitinga. Emenda nº 1 (Modificativa) - Mesa Diretora - EMENDA AMODIFICATIVA AO PDL 9/2022.
Agora, o munícipe que deseja participar presencialmente da Sessão poderá escolher se utiliza ou não  a máscara para proteção facial contra a Covid, devido às  novas normas publicadas no Ato da Mesa nº 184, de 18 de março. Vale ainda destacar que as demais medidas, como a utilização de  álcool em gel e limite de pessoas dentro do plenário a fim de não causar aglomerações, ainda serão mantidas. 
Também é possível acompanhar as Sessões Legislativas através da transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Ibitinga no Facebook, Youtube.
 
 
Fonte: Câmara Municipal de Ibitinga
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