E no fundo do poço do SAAE de Ibitinga... um mar de lamas. Foto: Portal Ternura
A autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ibitinga (SP) foi criada pela Lei Municipal nº 902 de 9 de janeiro de 1969 com sede na Rua Dr. Teixeira, nº 396, quase esquina com a Rua José Custódio.
Desde a sua fundação, há 53 anos, até o ano de 2016, era orgulho para os moradores de Ibitinga. Um autarquia sem ter altos e baixos na sua estrutura de abastecimento e na implantação de redes de distribuição e rica financeiramente.
Na campanha eleitoral de 2016, a candidata Cristina Arantes escondeu a 7 chaves, embora questionada muitas vezes pela população, qual era o nome do novo Gestor do SAAE se fosse eleita. A então candidata dizia que a sua administração seria feita por pessoas técnicas e compromissadas, porém, nunca revelou publicamente os seus escolhidos.
Vencidas as eleições e apresentados os secretários e gestores de autarquias, dois nomes da sua lista chamaram a atenção: Antônio Carlos Feitosa para Secretário de Administração e Luiz Carlos da Costa, o “Sacola” para administrar o SAAE.
Sacola foi colocado no SAAE por Marco Arantes com apoio de Antônio Carlos Feitosa em 2017. Os 3, Marco Arantes, Feitosa e Sacola, tomaram conta da arrecadação de dinheiro da Campanha de Cristina Arantes em 2016 e ainda hoje continuam mais ligados do que nunca, mesmo Luizinho Sacola sendo deposto do cargo depois de jogar a autarquia em dívidas, principalmente com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) no valor aproximado de R$4 milhões.
Até as eleições de 2020, a Administração atual, reeleita naquele ano, esconde da população que o SAAE havia quebrado. Em 2020, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), inaugurada em Setembro de 2019, já estava com suas atividades paralisadas e a autarquia já não tinha hidrómetros para realizar ligações de água.
Após a reeleição, sabendo que o SAAE estava quebrado e já pensando no seu futuro político, Frauzo Ruiz Sanches, vice-prefeito, começa a espalhar na cidade a ruína financeira da autarquia com a finalidade de derrubar o gestor até então no cargo.
Como o SAAE sempre foi a “menina dos olhos” de Ibitinga, a história se espalhou rapidamente e não houve outra maneira, embora tivesse a resistência de Marco Arantes, Feitosa e André Bazoni de demover Luizinho Sacola do cargo. Depois de muitas reuniões e mesmo diante da amizade e parceria dos 3 homens fortes da administração, não houve como segurá-lo no cargo.
Assim que Luizinho caiu, Frauzo participou do Jornal Matutino, na Rádio Ternura FM (99,3), para relatar à população que o SAAE passava por sérias dificuldades financeiras, com dividas de milhões à CPFL, mas que ele, diante de uma boa administração, salvaria a autarquia da derrocada financeira.
A DESCULPA DA QUEBRADEIRA DO SAAE
A pandemia não poderia vir em melhor hora para servir de desculpas da quebradeira do SAAE. Como quase tudo no país, a COVID-19 foi utilizada como desculpas; a mesma caiu no colo dos Arantes, que não hesitaram em usá-la e continuam usando até hoje, nos projetos em regime de urgência que o Executivo envia à Câmara Municipal pedindo dinheiro para a autarquia.
Só em 2021, saíram dos cofres da Prefeitura para o SAAE pagar dívidas, funcionários, energia elétrica e “consertar” bombas que queimavam todas as semanas, cerca de R$10 milhões.
OS AUMENTOS DE CONTAS DA ÁGUA E DO ESGOTO PARA QUITAR AS DIVIDAS DO SAAE
Desde que Frauzo assumiu o SAAE, as contas de consumo de Água e Esgoto sofreram aumentos para os consumidores com a desculpa de que o valor iria ajudar a quitar os débitos da autarquia, gerar investimentos e colocar a casa em dia.
Com resistência dos vereadores em aprovar o aumento na conta da água, a Prefeita Cristina decretou por conta própria a elevação do custo. Já no caso do aumento da tarifa de esgoto, o Projeto de Lei foi da Prefeitura para a Câmara acabou sendo aprovado.
Assim, as tarifas foram aprovadas, mesmo o SAAE realizando um péssimo trabalho de abastecimento com constantes faltas de água e mesmo com a ETE lacrada.
Embora com aumento expressivo no valor das contas de consumo e com o desenvolvimento da cidade em ritmo acelerado, com novos bairros surgindo e centenas de novas moradias sendo construídas em Ibitinga, gerando novos consumidores e clientes a cada mês, que são motivos para aumentar a receita do SAAE, o buraco financeiro não tem fim.
Os investimentos prometidos pela Administração Municipal não vieram. A cidade continua com a Estação de Tratamento de Esgoto lacrada e o esgoto sendo despejado nos córregos e rios de Ibitinga, poluindo o meio ambiente.
As novas bombas nunca foram adquiridas pelo SAAE. A frota de carros não existe mais. A maioria das viaturas estão em estado de abandono no Almoxarifado.
A falta de água é constante e para economizar energia elétrica, o SAAE vem desligando parte da rede durante o período noturno e nos finais de semana, comprometendo o abastecimento nas zonas oeste e sul da cidade.
O ROMBO NO SAAE DE R$4 MILHÕES DO SACOLA QUE JÁ ESTÁ EM R$20 MILHÕES EM MENOS DE 2 ANOS DE GESTÃO FRAUZO
O SAAE por ser uma Autarquia Municipal tem por definição ser um “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas de Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada”. Dessa forma, o SAAE teria que andar com suas próprias pernas, como sempre fez desde a sua fundação de 1969 até o fim de 2016.
Porém, segundo relatos do Gestor Frauzo Ruiz Sanches, quando assumiu o SAAE, o rombo nos cofres era de aproximadamente R$4 milhões. Mesmo prometendo uma boa gestão financeira e a recuperação da Autarquia, o SAAE foi de mal a pior.
Só no primeiro ano de gestão, a Prefeitura Municipal de Ibitinga precisou injetar no SAAE R$ 11 milhão.
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibitinga, ocorrida na noite desta terça-feira (14), foi enviado outro Projeto de Lei, novamente em Regime de Urgência, no valor R$2,4 milhões de crédito adicional para salvar o SAAE. Nesse projeto a justificativa apresentada é escrita nos seguintes termos: “Sabidamente nossa Autarquia Municipal vem enfrentando dificuldades de ordem financeira, decorrentes de diversas situações...”
No total, há mais de 3 meses do fim de 2022, a Prefeitura de Ibitinga enviou neste ano R$ 8.827.425,00.
Se somarmos os anos de 2021 e 2022, o total de repasses da Prefeitura, o valor chega próximo aos R$ 20 milhões, sem contabilizar toda a receita do SAAE que deveria ser suficiente para cobrir os seus gastos e gerar investimentos, por ser uma Autarquia Municipal e como sempre foi até 2016.
ONDE FOI PARAR TODO ESSE DINHEIRO SE O SAAE CONTINUA SEM ESGOTO, SEM HIDRÔMETROS, COM FROTA SUCATEADA E CONSTANTES FALTA DE ÁGUA?
Mesmo com a injeção de aproximadamente R$20 milhões de reais no SAAE em menos de 2 anos, a situação financeira da autarquia continua crítica e sendo relatada nos Projetos de Lei da Prefeitura.
Nossa reportagem analisou vários Projetos de Lei que abrem recursos financeiros do SAAE e constatou que a realidade exposta no papel é uma, bem diferente do que acontece no dia a dia da autarquia.
Em todos os projetos, por exemplo, se fala na compra de hidrômetros. Milhares de reais aprovados para a compra de hidrômetros e a autarquia não tem sequer um para realizar uma ligação de água.
Uma Lei aprovada pela Câmara Municipal obrigava o SAAE a instalar hidrômetros em todos os prédios públicos e escolas, até o dia 30 de agosto deste ano, para ter conhecimento do gasto de água e de possíveis vazamentos. Nenhum hidrômetro foi instalado por falta do aparelho no estoque do SAAE.
Vários outros recursos foram enviados da Prefeitura para o SAAE para a quitação da energia elétrica da Estação de Tratamento de Esgoto, mesmo estando lacrada desde de 2020.
Enquanto isso, esses R$20 milhões só serviram para tapar os buracos financeiros e não geraram nada de positivo à população. Basta olhar as reclamações dos consumidores.
Toda essa fortuna poderia ser utilizada, por exemplo, em outros setores como a SEGURANÇA PÚBLICA, num momento em que violência na cidade cresce a cada dia e está à beira do caos, ou até mesmo na SAÚDE PÚBLICA quando a população reclama da falta de médicos, exames e remédios.
