27/10/2021 às 12h59min - Atualizada em 27/10/2021 às 12h59min

Câmara de Ibitinga aprova Lei Suelen de combate à LGBTfobia

Lei foi sancionada pela Prefeita Cristina Arantes e publicada nesta terça-feira, dia 26 de outubro.

Portal Ternura
A Câmara de Vereadores de Ibitinga aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 75/2021, que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. Com isso, após sanção da Prefeita Cristina Arantes, foi publicada a Lei Municipal n° 5.255, de 26 de outubro de 2021.
Historicamente, foi no dia 17 de maio de 1990 que a homossexualidade deixou de ser considerada doença. Nesse dia, atendendo aos clamores do movimento LGBT+ e de toda a sociedade, os países-membro da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiram excluir a homossexualidade do rol de enfermidades da Classificação Internacional de Doenças (CID).
O projeto foi apelidado de Lei Suelen, em homenagem à Suelen de Freitas, mulher trans de Ibitinga-SP que foi brutalmente esfaqueada no ano passado e se tornou cadeirante. Foi um crime que chocou a cidade, alertando a todes para necessidade de combater a transfobia e todas as formas de discriminação.
O projeto de lei foi redigido pelo Professor Tony Gigliotti Bezerra, que se baseou em lei similar aprovada na cidade de Araraquara-SP. Para o ativista, a lei é uma forma de enfrentar o preconceito na cidade: “em minha infância e adolescência em Ibitinga, sofri muito com a homofobia na escola e outros espaços. Essa lei servirá para que as próximas gerações não sofram o que eu sofri. A homofobia dói na alma e deixa marcas para a vida toda. Espero que essa lei seja o primeiro passo para que a sociedade ibitinguense e brasileira possa ver o fenômeno da diversidade sexual e de gênero com respeito, realçando o alto senso de dignidade de toda a população LGBT+”, pontou Tony.
O próximo dia 17 de maio promete ser muito especial para a população LGBT+ de Ibitinga, pois a lei prevê que a data seja comemorada anualmente com reuniões, palestras, seminários, workshops ou outros eventos voltados à conscientização, sensibilização e respeito à diversidade sexual e de gênero e ao combate à sua discriminação.
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