26/10/2021 às 07h41min - Atualizada em 26/10/2021 às 07h41min
Prefeitura de Ibitinga realiza Audiência Pública Digital durante a pandemia
Munícipe tem um papel participativo na contribuição das discussões referentes aos projetos propostos.
Portal Ternura
Arte: Divulgação/Prefeitura de Ibitinga
Na impossibilidade de realização de audiências públicas presenciais, dado a situação da Pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Ibitinga vem realizando "audiências públicas digitais", onde o munícipe tem um papel participativo na contribuição das discussões referentes aos projetos propostos.
O primeiro passo é ler e analisar cada Projeto abaixo elencado, clicando no hiperlink de download do mesmo. Depois, o cidadão pode enviar suas considerações através de e-mail ([email protected]), informando nome completo e CPF. Além disso, é importante especificar no campo "assunto" do e-mail o título AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.
Prazo desta: 26/10/2021 (12h)
PROJETO DE LEI Nº 100/2021 -> Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço de Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.
Clique AQUI para acessar o Projeto.
PROJETO DE LEI Nº 108/2021 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Autarquia SAAE, e dá outras providências.
Clique AQUI para acessar o Projeto.
Fonte: Prefeitura de Ibitinga
